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Uma semana que promete

A manhã desta terça-feira é uma espécie de primeiro teste para que se conheça o efeito da reforma ministerial sobre a base do governo no Congresso Nacional, com a votação dos vetos presidenciais à vinculação dos vencimentos dos aposentados ao salário mínimo e ao aumento dos salários dos funcionários do Judiciário.

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Galgando parâmetros

É um espetáculo político impressionante a que assistimos nesta sexta-feira, dia 2 de outubro. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tomou posse como presidente de fato, quando a presidente de direito, Dilma Rousseff, sacramentou a reforma ministerial que Lula preconizava desde o início do mandato. Resta saber se a sociedade e o próprio Congresso Nacional vão aceitar a pantomima.

A reforma foi apresentada à perplexidade do país no mesmo instante em que o relator, no Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, apontou 18 irregularidades nas contas do governo em 2014. No mesmo dia também em que surgem novas denúncias de gravíssimas irregularidades no governo de Luís Inácio Lula da Silva, inclusive a possível compra da aprovação de uma Medida Provisória que beneficiou as montadoras de veículos.

O PMDB, partido que em tese foi comprado pela presidente da República, por sua vez, apresentou 22 deputados dissidentes, que não aceitam a distribuição de ministérios em troca de imunidade presidencial. E quanto aos ministérios e os nomes indicados? O quadro político brasileiro vai agravar cada vez mais a crise econômica, porque não há garantia de nada, não há princípios, programas, metas, horizontes. É um ministério de crise, para tentar barrar um impeachment cada vez mais provável. O que pode retardar o processo é a situação do presidente da Câmara dos Deputados, entalado por sua vez com denúncias de contas clandestinas na Suíça em valor aproximado de US$ 5 milhões.

O foco sobre Cunha, no curto prazo, é bom para Dilma, mas pode anular todo o esforço de cooptação do Palácio do Planalto (e de Lula). O que impressiona é que tudo é feito tão às claras, é tudo tão óbvio, e nem mesmo assim se nota uma reação da sociedade brasileira às manobras. O caso de Cunha é sintomático: até um passado não muito remoto, havia uma regra não inscrita no Congresso brasileiro que estabelecia que o único pecado inaceitável é que o parlamentar não podia mentir aos seus pares e ser desmentido de forma categórica em seguida.

Explico: um parlamentar investigado por uma CPI podia mentir à vontade, e ter credibilidade zero. Mas se suas mentiras não fossem desmascaradas de forma irrefutável, ele poderia escapar de punições. Se, no entanto, mentisse aos pares e, logo em seguida ficasse claro que realmente mentiu, seria cassado. Isso ficou mais ou menos estabelecido desde a CPI dos Anões do Orçamento, da primeira metade dos anos 90 do século passado. Era uma forma de preservar em última instância a instituição. Foi assim com os senadores Luiz Estêvão e José Roberto Arruda.

Estevão mentiu em relação à sua participação em um esquema de corrupção na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Suas negativas à CPI dos Bancos foram desmentidas por disquetes encontrados pela Polícia Federal, e acabou cassado por mentir, não pela corrupção em si. Arruda, em seguida, violou o painel de votações do Senado para mostrar ao então presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães, como haviam votado os colegas. Acusado, Arruda fez um inflamado discurso no Plenário negando tudo, simulando indignação. Logo, sua mentira foi revelada de forma técnica e irrefutável, e não lhe restou senão renunciar ao mandato para não ser cassado.

Pois bem, quem primeiro quebrou essa regra não escrita foi o então presidente do Senado Renan Calheiros, em junho de 2007. Acusado de ter uma amante e uma filha sustentadas por um lobista de empreiteira, Renan negou diante dos colegas, apresentou documentos que supostamente o inocentariam. Quando tudo ficou realmente provado, renunciou ao cargo de presidente, e conseguiu escapar da cassação em uma sessão secreta do Senado. Antes disso, no escândalo do Mensalão, em 2005, o presidente Luís Inácio Lula da Silva recomendara aos seus aliados denunciados por corrupção: “Neguem tudo, não renunciem a mandatos ou cargos”. Por mais que houvesse provas, os petistas permaneceram em seus cargos, negaram, disseram-se vítimas de um complô da direita. Lula chegou a apelar aos movimentos sociais, em busca de socorro.

Desde esses dois episódios, quebrou-se o que havia de zelo com a imagem do Congresso Nacional. O importante passou a ser sobreviver a qualquer custo. Ao mesmo tempo, o patamar das propinas subiu de forma exponencial, e a corrupção deixou de ser individual, episódica, pontual, para tornar-se institucional, partidária, uma forma de acumular dinheiro público de forma clandestina para formar caixa de campanha e, claro, enriquecer ilicitamente alguns personagens da cena política. Resta saber por quanto tempo tudo isso se manterá de pé.

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A política como pesadelo

O espetáculo que a presidente Dilma Rousseff proporciona ao país é surpreendente, é macabro. A entrega a grupos desqualificados de cargos que não lhe pertencem, mas ao Estado, em uma tentativa desesperada de evitar um processo de impeachment, é algo que não foi visto nem na reta final do governo Collor. Tomemos o Ministério da Saúde, a principal joia da coroa, a maior dotação orçamentária da União.

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