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Erros na classificação fiscal de mercadorias na NCM preocupam empresas

Fabio Rodrigues, diretor da Systax Fabio Rodrigues, diretor da Systax

Pesquisa da Syxtax mostra que quase 30% das consultadas já tiveram problemas por adotarem códigos incorretos

A classificação de mercadorias na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é de suma importância. Ela define o tratamento tributário, fiscal e burocrático que recai sobre os produtos, devendo ser feita com atenção e segurança. O trabalho de classificar mercadorias é bastante complexo, sendo preciso consultar códigos, nomenclaturas e leis. As definições devem ser obtidas por meio de análises extensas, baseadas na composição e no uso dos produtos, por exemplo.

Para se ter uma ideia, o enquadramento incorreto na NCM pode levar tanto ao recolhimento a maior, quanto a menor de tributos. Nesta última hipótese, a multa mínima por lançamento de ofício é de 75%.

Antenada e estudiosa no assunto, a Systax, empresa de inteligência fiscal, organizadora de um acervo inédito de 2,30 milhões de regras tributárias, realizou a segunda edição de uma pesquisa inédita que reuniu 534 empresas do segmento de indústria, comércio e serviços para verificar como vem sendo enfrentada esta questão.

O levantamento foi feito para avaliar as evoluções e a maturidade atingidas pelas companhias analisadas entre 2013 e 2015, com o objetivo de reduzir riscos e melhorar a gestão fiscal de cada uma delas. O resultado gerou forte impacto em relação a diferentes aspectos, como, por exemplo, quanto à forma de solução de dúvidas com códigos de NCM. Chegou-se à conclusão de que, desde 2013, 54% das empresas continuam resolvendo suas dúvidas relativas à NCM por meio de consultas na Internet, sem investir em equipes específicas, ou em serviços especializados.

A pesquisa mostra que quase 30% das empresas já tiveram problemas em decorrência da adoção de códigos incorretos. Para o diretor da Systax, Fabio Rodrigues, a melhor forma de reduzir os erros em códigos de NCM é investir em um profissional especializado. “É importante contar com um especialista, pois a classificação fiscal de mercadorias é uma ciência complexa. Em face de todas as regras aplicáveis, as possibilidades de se cometer erros são muito grandes e isso pode gerar situações negativas, como o recolhimento incorreto de tributos”, explica o executivo.

Foi possível verificar discretas melhorias, tanto na atuação das empresas com a elevação de 51% em 2013 para 55% em 2015 na conferência das NCMs adotadas pelos fornecedores das organizações estudadas, quanto no aumento de autuações do Fisco, com incremento na aplicação de penalidades e na melhoria dos tempos de resposta em consultas.

Avaliar tamanho dos cadastros de materiais

O estudo constatou que 35% das empresas possuem até mil itens no cadastro de seus produtos, mas ao mesmo tempo 7% detêm mais de 100 mil itens. Com isso, a quantidade de itens aumenta a dificuldade das organizações. O diretor da Syxtax explica que, para entender os impactos causados pela classificação fiscal nas companhias, primeiro deve ser avaliado o tamanho do cadastro de materiais de cada organização.

“Quanto maior o cadastro de produtos, maior será a dificuldade para mantê-lo íntegro. É preciso conhecer a fundo o tipo de produto e a classificação para que não ocorram erros. Por exemplo, um simples ‘parafuso’ remete a inúmeros códigos diferentes. Existe o código para ‘parafusos perfurantes’, outro que tem por posição ‘outros parafusos para madeira’, outro código para tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, artefatos semelhantes, e assim por diante”, detalha Rodrigues.

Durante a análise das 534 empresas, foi constatado que a quantidade de NCMs diferentes utilizadas pela maior parte das organizações é de até 100 códigos, sendo que 10% utilizam mais de cinco mil códigos diferentes em seu cadastro.

“Sabendo que temos mais de 10 mil códigos diferentes, é natural que as empresas tenham dúvidas na classificação correta de seus materiais, pois até o tamanho de uma embalagem pode alterar a classificação fiscal de um produto”, finaliza o diretor. 

Confira a pesquisa completa no link: http://www.systax.com.br/info-obter?opcao=inf_09

 

 

 

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