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Estudo da Systax aponta problemas mais comuns em documentos fiscais

Fábio Rodrigues, diretor da Systax Fábio Rodrigues, diretor da Systax

NF-es canceladas ou denegadas e XMLs irregulares são alguns exemplos

Desde o lançamento do Sistema de Gestão e Auditoria de Documentos Fiscais Eletrônicos (Systax DFE), ocorrido em setembro do ano passado, mais de 200 companhias foram atendidas pelos profissionais da Systax, empresa de inteligência fiscal, organizadora de um acervo inédito de um milhão e novecentas mil regras tributárias. Esta massa crítica proporcionou a realização de um estudo que identifica os problemas mais frequentes nos documentos fiscais transmitidos ao Fisco.

Um dos pontos mais críticos observados refere-se ao “status” dos documentos:  89% dos clientes receberam NF-es que sofreram cancelamentos ou até mesmo NF-es denegadas. Houve também dificuldades com a classificação fiscal das mercadorias:  95% dos usuários receberam pelo menos um documento com alguma NCM inválida.

Entre as 200 companhias atendidas, 9% dos documentos transacionados trouxeram NCM inválidas. Problemas relativos à integridade e validade dos XML (ex: documentos adulterados ou com assinatura digital inválida) afetaram 5,5% dos clientes. Já 9% dos usuários receberam NF-es de empresas que possuem situação cadastral com alguma ocorrência fora do normal perante a Receita Federal.

Além disso,  diversas insuficiências quanto ao conteúdo dos XMLs também foram observadas, em alguns casos afetando mais de 10% das NF-es, tais como as encontradas na definição dos Códigos de Situação Tributária (CST), CFOP incompatíveis.  E ainda há questões quanto à incidência correta dos tributos, com a aplicação errada de alíquotas percentuais de redução de base de cálculo, falta de aplicação de Substituição Tributária no ICMS e desconsideração de exceções específicas aplicáveis a diversos produtos.

O diretor da Systax, Fábio Rodrigues, ressalta a importância destes temas, ainda mais por estarmos no primeiro trimestre do ano. “Muitas empresas buscam melhorias para que não haja mais problemas com XML faltantes, documentos cancelados mas lançados na escrituração como válidos, entre outros. É fundamental que o serviço de ‘compliance’ seja adotado pelas empresas, trazendo maior controle e diminuindo riscos com a Receita Federal e o Fisco estadual”, explica Rodrigues.

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